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DANILO KNIJNIK
Formado em Direito no Brasil pela UFRGS e Formado em Direito nos EUA pela University of Miami. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Possui Mestrado em Direito pela UFRGS, Mestrado em Direito nos Estados Unidos pela University of Miami e Doutorado em Direito pela USP. Advogado inscrito na OAB sob os nºs 34.445/RS, 47.828/DF, 407.746/SP e 106.457/PR.
Principais publicações:
KNIJNIK, Danilo. Requisitos Narrativos da Denúncia e Justa Causa no Delito Autônomo de Organização Criminosa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 175, p. 307-339, 2021.
KNIJNIK, Danilo. A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição do século XXI. In: Marques, Claudia Lima; Martini, Sandra Regina; Finco, Matteo. (Org.). Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2021, v. , p. 135-151.
KNIJNIK, Danilo. Praticar Crimes com Palavras no Código Penal: liberdade de expressão e os crimes de ameaça, contra a honra, apologia, incitação e desacato. In: Reale Júnior, Miguel; Moura, Maria Thereza de Assis. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal: volume 2 : parte especial – primeiro tomo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 2, p. 177-205.
KNIJNIK, Danilo. A Universalidade do Problema Concussão vs. Corrupção: notas sobre a jurisprudência americana e brasileira. In: PACELLI, Eugênio; CORDEIRO, Nefi ; REIS JÚNIOR, Sebastião. (Org.). Direito Penal e Processual Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. , p. 17-38.
KNIJNIK, Danilo. Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 4, p. 181-219, 2018.
KNIJNIK, Danilo. Prova Pericial e Seu Controle no Direito Processual Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 207p .
KNIJNIK, Danilo. A Eficácia Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública – Nota sobre Acórdão do STJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 26, p. 583-585, 2017.
KNIJNIK, Danilo; PINTAÚDE, Gabriel . Notas Sobre Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e sua Aplicabilidade ao Processo Penal. In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogerio Schietti. (Org.). Processo Penal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 507-524.
KNIJNIK, Danilo. Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 4, p. 03-30, 2016.
KNIJNIK, Danilo. A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição Federal do Século XXI. In: SILVA, Ângelo Ilha da. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2015, v. , p. 173-190.
KNIJNIK, Danilo. Reconhecimento da Sentença Estrangeira e Tutela da Ordem Pública Processual Pelo Juiz do Foro; ou a Verificação, pelo STJ, do ‘Modo de Ser’ do Processo Estrangeiro. REVISTA DE PROCESSO, v. 33, p. 64-75, 2008.
KNIJNIK, Danilo. Prova Judiciária: estudo sobre o novo direito probatório. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 243p .
KNIJNIK, Danilo. A Prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 217p .
KNIJNIK, Danilo. Comentários aos arts. 656, 657, 658, 666, 668, 680, e 681 do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. , p. 74-102.
KNIJNIK, Danilo. Ceticismo Fático e Fundamentação Teórica de um Direito Probatório. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 11-25.
KNIJNIK, Danilo. Comentário ao art. 685-C da Lei nº 11.382/06. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 244-250.
KNIJNIK, Danilo. As (Perigosíssimas) Doutrinas do ‘Ônus Dinâmico da Prova’ e da ‘Situação de Senso Comum’ como Instrumentos para Assegurar o Acesso a Justiça e Superar a Probatio Diabolica. In: FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 942-951.
KNIJNIK, Danilo. Comentários aos arts. 475-L e 475-M da Lei nº 11.232/05. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). A Nova Execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 145-166.
KNIJNIK, Danilo. O Recurso Especial e a Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 300p .
KNIJNIK, Danilo. O ‘Agente Infiltrado’, ‘Encoberto’ e ‘Provocador’ : recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da ‘conduta estatal ultrajante’, como meio de ‘Interpretação conforme’ da Lei 9.034/1995. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 93, p. 413-427, 2004.
KNIJNIK, Danilo. Os Standards do Convencimento Judicial: paradigmas para o seu possível controle. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n.353, p. 15-52, 2001.
KNIJNIK, Danilo. A Exceção de Pré-Executividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 222p .
KNIJNIK, Danilo. A ‘Doutrina dos Frutos da Árvore Venenosa’ e os Discursos da Suprema Corte na Decisão de 16/12/1993. AJURIS (PORTO ALEGRE), v. 23, n.66/61, p. 61-84, 1996.
KNIJNIK, Danilo. A Responsabilidade Civil do Médico. Boletim Informativo Judiciário, v. 46, n.45, p. 3-4, 1995.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 35, p. 205-251, 1995.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 12, n.21, p. 122-152, 1994.
DANILO KNIJNIK
Formado em Direito no Brasil pela UFRGS e Formado em Direito nos EUA pela University of Miami. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Possui Mestrado em Direito pela UFRGS, Mestrado em Direito nos Estados Unidos pela University of Miami e Doutorado em Direito pela USP. Advogado inscrito na OAB sob os nºs 34.445/RS, 47.828/DF, 407.746/SP e 106.457/PR.
Principais publicações:
KNIJNIK, Danilo. Requisitos Narrativos da Denúncia e Justa Causa no Delito Autônomo de Organização Criminosa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 175, p. 307-339, 2021.
KNIJNIK, Danilo. A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição do século XXI. In: Marques, Claudia Lima; Martini, Sandra Regina; Finco, Matteo. (Org.). Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2021, v. , p. 135-151.
KNIJNIK, Danilo. Praticar Crimes com Palavras no Código Penal: liberdade de expressão e os crimes de ameaça, contra a honra, apologia, incitação e desacato. In: Reale Júnior, Miguel; Moura, Maria Thereza de Assis. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal: volume 2 : parte especial – primeiro tomo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 2, p. 177-205.
KNIJNIK, Danilo. A Universalidade do Problema Concussão vs. Corrupção: notas sobre a jurisprudência americana e brasileira. In: PACELLI, Eugênio; CORDEIRO, Nefi ; REIS JÚNIOR, Sebastião. (Org.). Direito Penal e Processual Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. , p. 17-38.
KNIJNIK, Danilo. Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 4, p. 181-219, 2018.
KNIJNIK, Danilo. Prova Pericial e Seu Controle no Direito Processual Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 207p .
KNIJNIK, Danilo. A Eficácia Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública – Nota sobre Acórdão do STJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 26, p. 583-585, 2017.
KNIJNIK, Danilo; PINTAÚDE, Gabriel . Notas Sobre Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e sua Aplicabilidade ao Processo Penal. In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogerio Schietti. (Org.). Processo Penal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 507-524.
KNIJNIK, Danilo. Transferências Bancárias, Propriedade Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 4, p. 03-30, 2016.
KNIJNIK, Danilo. A Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição Federal do Século XXI. In: SILVA, Ângelo Ilha da. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2015, v. , p. 173-190.
KNIJNIK, Danilo. Reconhecimento da Sentença Estrangeira e Tutela da Ordem Pública Processual Pelo Juiz do Foro; ou a Verificação, pelo STJ, do ‘Modo de Ser’ do Processo Estrangeiro. REVISTA DE PROCESSO, v. 33, p. 64-75, 2008.
KNIJNIK, Danilo. Prova Judiciária: estudo sobre o novo direito probatório. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 243p .
KNIJNIK, Danilo. A Prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 217p .
KNIJNIK, Danilo. Comentários aos arts. 656, 657, 658, 666, 668, 680, e 681 do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. , p. 74-102.
KNIJNIK, Danilo. Ceticismo Fático e Fundamentação Teórica de um Direito Probatório. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 11-25.
KNIJNIK, Danilo. Comentário ao art. 685-C da Lei nº 11.382/06. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 06/12/2006. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 244-250.
KNIJNIK, Danilo. As (Perigosíssimas) Doutrinas do ‘Ônus Dinâmico da Prova’ e da ‘Situação de Senso Comum’ como Instrumentos para Assegurar o Acesso a Justiça e Superar a Probatio Diabolica. In: FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 942-951.
KNIJNIK, Danilo. Comentários aos arts. 475-L e 475-M da Lei nº 11.232/05. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). A Nova Execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 145-166.
KNIJNIK, Danilo. O Recurso Especial e a Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 300p .
KNIJNIK, Danilo. O ‘Agente Infiltrado’, ‘Encoberto’ e ‘Provocador’ : recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da ‘conduta estatal ultrajante’, como meio de ‘Interpretação conforme’ da Lei 9.034/1995. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 93, p. 413-427, 2004.
KNIJNIK, Danilo. Os Standards do Convencimento Judicial: paradigmas para o seu possível controle. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n.353, p. 15-52, 2001.
KNIJNIK, Danilo. A Exceção de Pré-Executividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 222p .
KNIJNIK, Danilo. A ‘Doutrina dos Frutos da Árvore Venenosa’ e os Discursos da Suprema Corte na Decisão de 16/12/1993. AJURIS (PORTO ALEGRE), v. 23, n.66/61, p. 61-84, 1996.
KNIJNIK, Danilo. A Responsabilidade Civil do Médico. Boletim Informativo Judiciário, v. 46, n.45, p. 3-4, 1995.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 35, p. 205-251, 1995.
KNIJNIK, Danilo. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 12, n.21, p. 122-152, 1994.
